Políticas e ferramentas de Promoção de Participação - o caso de Valongo
Resumo da Sessão:
No Município de Valongo, a participação cidadã tem sido um tema amplamente discutido e aplicado, destacando-se iniciativas como o Orçamento Participativo Jovem (OPJV), a Semana Europeia da Democracia Local (SEDL), o Orçamento Participativo “Eu Conto!”, o TAClaro, um projeto inovador que procura descodificar e “descomplicar” a informação financeira que os municípios portugueses disponibilizam aos seus cidadãos, tornando-a inteligível e acessível a todos, ou a revisão do Plano Diretor Municipal em processo participativo.
Este último, reconhecendo a importância decisiva do envolvimento das crianças e jovens na participação cívica, é um Processo Participativo que tem uma vertente específica direcionada para estes nossos queridos concidadãos e principais interessados na melhoria do seu território a que chamamos: “Valongo 4.0 – o futuro construído pelas crianças e jovens de Valongo”. Trata-se de um projeto específico para a participação das crianças e jovens (desde o pré-escolar ao secundário) nas decisões do futuro do território e na construção do Plano Diretor Municipal de Valongo. No decurso deste processo participativo procurar-se-á desenvolver o espírito crítico de crianças e jovens para os desafios do planeamento e ordenamento, fomentar desde cedo práticas de participação cívica, e apelar à sua criatividade e capacidade de inovação. Os contributos recolhidos serão sistematizados e incorporados no Plano Diretor Municipal, desde que adequados aos objetivos, pressupostos e condicionantes legais deste instrumento de gestão territorial.
Com este amplo leque de Processos Participativos, o Município de Valongo pretende não só recolher de modo inovador os contributos dos cidadãos para a elaboração do seu PDM, mas também promover uma ampla dinâmica intergeracional de reflexão sobre o seu território e consolidação de práticas de intervenção cidadã cujo alcance e ganho para a vida cívica do Concelho perdurará para além da própria elaboração do instrumento de gestão territorial.
Data
26 de janeiro 2021
Localização
Zoom
Orador
José Manuel Ribeiro (Presidente da Câmara Municipal de Valongo)
Horário
18h00 às 19h30
Apresentação
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Moderador
Maria João Rodrigues (Lisboa E-Nova)